12.1. Apresentação

Bem-vindo à Breliagy.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras e condições aplicáveis à utilização do site, navegação, cadastro, aquisição de produtos e relacionamento entre a Breliagy e seus clientes.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições estabelecidas neste documento, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela empresa.

Estes Termos têm como objetivo garantir uma relação comercial transparente, segura e equilibrada, respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações da empresa conforme a legislação brasileira.

 

12.2. Identificação da Empresa

A presente plataforma é administrada pela Breliagy, empresa responsável pela comercialização de bolsas artesanais confeccionadas manualmente.

Dados de contato:

E-mail: contatobreliagy@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (18) 99804-0921

Os demais dados cadastrais da empresa serão disponibilizados na seção específica de informações legais do site.

 

12.3. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada no site da Breliagy, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição apresentada neste documento, recomenda-se que não utilize a plataforma ou realize compras por meio do site.

A realização de uma compra representa a aceitação integral destes Termos, das Políticas da Loja e das condições comerciais apresentadas no momento da contratação.

 

12.4. Definições

Para melhor compreensão destes Termos, consideram-se:

Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site da Breliagy.

Cliente: pessoa física ou jurídica que realiza uma compra de produtos através da loja virtual.

Produto: bolsas e demais itens comercializados pela Breliagy.

Site: ambiente virtual utilizado para apresentação, divulgação e comercialização dos produtos.

Pedido: solicitação de compra realizada pelo cliente após escolha do produto e confirmação das condições comerciais.

 

12.5. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Breliagy de forma adequada, ética e em conformidade com a legislação brasileira.

É proibido utilizar a plataforma para:

• praticar atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas restritas sem autorização;

• inserir informações falsas ou fraudulentas;

• prejudicar o funcionamento do site;

• transmitir vírus ou códigos maliciosos;

• realizar atividades que possam causar danos à empresa ou a outros usuários.

A Breliagy poderá adotar medidas administrativas e legais em caso de utilização indevida da plataforma.

 

12.6. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades do site poderão exigir a criação de cadastro.

Ao fornecer seus dados, o usuário compromete-se a:

• informar dados verdadeiros, completos e atualizados;

• manter suas informações cadastrais atualizadas;

• proteger seus dados de acesso;

• não compartilhar sua senha com terceiros.

O usuário será responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro.

Caso sejam identificadas informações falsas, inconsistentes ou suspeitas, a Breliagy poderá solicitar correções, suspender ou cancelar o cadastro, respeitando os direitos previstos em lei.

 

12.7. Responsabilidade pelas Informações de Cadastro

O cliente é responsável pela conferência das informações fornecidas no momento da compra, especialmente:

• nome completo;

• CPF;

• endereço de entrega;

• telefone;

• e-mail;

• dados para pagamento.

A Breliagy não se responsabiliza por atrasos, impossibilidade de entrega ou problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

 

12.8. Produtos Artesanais

A Breliagy comercializa produtos confeccionados artesanalmente.

Cada bolsa é produzida manualmente, podendo apresentar pequenas características individuais decorrentes do processo artesanal, incluindo:

• pequenas diferenças de acabamento;

• variações de tonalidade;

• posicionamento das pedrarias;

• detalhes de produção manual.

Essas características fazem parte da exclusividade do produto e não são consideradas defeitos de fabricação.

A empresa compromete-se, entretanto, a entregar produtos dentro dos padrões de qualidade apresentados e descritos no site.

 

12.9. Informações dos Produtos

A Breliagy busca disponibilizar informações completas e precisas sobre seus produtos, incluindo:

• descrição;

• materiais utilizados;

• dimensões;

• características;

• fotografias;

• cuidados necessários.

Entretanto, pequenas diferenças visuais poderão ocorrer devido às configurações dos dispositivos utilizados pelo cliente, como celular, computador ou tablet.

 

12.10. Processo de Compra

Ao realizar uma compra, o cliente deverá:

1. Selecionar o produto desejado;

2. Informar os dados necessários para entrega;

3. Escolher a forma de pagamento disponível;

4. Confirmar o pedido;

5. Aguardar a aprovação do pagamento.

A produção artesanal será iniciada somente após a confirmação do pagamento.

 

12.11. Confirmação do Pedido

O pedido somente será considerado confirmado após:

• aprovação do pagamento;

• validação das informações necessárias;

• disponibilidade dos materiais necessários para produção.

A Breliagy poderá entrar em contato com o cliente caso seja necessária alguma confirmação adicional.

 

12.12. Produção e Prazo de Confecção

Por serem produtos artesanais confeccionados sob encomenda, os pedidos possuem prazo de produção de até:

7 (sete) dias úteis após a confirmação do pagamento.

Esse período corresponde exclusivamente ao processo de fabricação.

O prazo de entrega será acrescido do período de transporte realizado pelos Correios, conforme o CEP informado pelo cliente.

 

12.13. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão expressos em moeda nacional brasileira (Real – R$).

A Breliagy disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

• Cartão de Crédito;

• PIX;

• Boleto Bancário.

Os pagamentos estão sujeitos à aprovação das instituições financeiras e dos intermediadores responsáveis.

 

12.14. Entrega dos Produtos

As entregas serão realizadas conforme as condições estabelecidas na Política de Envio e Entrega.

O prazo total será composto por:

• prazo de produção artesanal;

• prazo de transporte dos Correios.

O cliente deverá fornecer corretamente todos os dados necessários para entrega.

 

12.15. Trocas, Devoluções e Reembolso

As solicitações envolvendo:

• trocas;

• devoluções;

• cancelamentos;

• reembolsos;

serão realizadas conforme as políticas específicas disponibilizadas no site da Breliagy e de acordo com a legislação brasileira aplicável.

O cliente declara estar ciente das condições previstas nesses documentos.

 

12.16. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Breliagy é protegido pela legislação brasileira, incluindo:

• marca;

• logotipo;

• imagens;

• fotografias;

• textos;

• identidade visual;

• materiais institucionais.

É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia da empresa.

 

12.17. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e utilização das informações pessoais dos usuários serão realizadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações completas sobre tratamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da Breliagy.

 

12.18. Limitação de Responsabilidade

A Breliagy não se responsabiliza por situações fora de seu controle direto, incluindo:

• falhas de serviços de terceiros;

• problemas técnicos temporários;

• indisponibilidade de sistemas;

• atrasos causados pelos Correios;

• eventos de força maior.

A empresa compromete-se, entretanto, a prestar todo o suporte necessário para solucionar eventuais problemas.

 

12.19. Alterações dos Termos de Uso

A Breliagy poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para:

• adequação à legislação;

• melhoria dos serviços;

• alteração dos processos internos;

• atualização da operação comercial.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

 

12.20. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Serão observadas especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

• Decreto nº 7.962/2013.

 

12.21. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o cliente poderá entrar em contato:

E-mail: contatobreliagy@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (18) 99804-0921