13.1. Apresentação

A Breliagy valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais fornecidos pelos usuários durante a navegação no site, realização de compras, cadastro, comunicação com a empresa ou utilização de quaisquer serviços disponibilizados pela loja virtual.

O tratamento dos dados pessoais realizado pela Breliagy segue os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo respeito à privacidade, transparência e segurança das informações.

 

13.2. Aplicação desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que utilizam os canais digitais da Breliagy, incluindo:

• visitantes do site;

• clientes que realizam compras;

• usuários cadastrados;

• pessoas que entram em contato pelos canais oficiais de atendimento;

• participantes de campanhas promocionais;

• usuários que interagem com nossas redes sociais ou comunicações digitais.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

 

13.3. Conceitos Importantes

Para facilitar a compreensão deste documento, consideram-se:

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.

Titular: pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento ou exclusão.

Controlador: pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para melhorar a experiência de navegação.

 

13.4. Dados Pessoais Coletados

A Breliagy poderá coletar diferentes categorias de informações conforme a interação do usuário com nossa plataforma.

Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

Podem ser coletados:

• nome completo;

• CPF;

• endereço de entrega;

• CEP;

• cidade;

• estado;

• telefone;

• e-mail;

• informações fornecidas durante o atendimento;

• dados necessários para processamento da compra.

 

Dados relacionados às compras:

Durante uma transação comercial, poderão ser coletadas informações como:

• produtos adquiridos;

• histórico de pedidos;

• valores das compras;

• informações de entrega;

• forma de pagamento escolhida;

• informações necessárias para confirmação da transação.

 

Dados técnicos de navegação:

Durante o acesso ao site, algumas informações poderão ser coletadas automaticamente, como:

• endereço IP;

• tipo de navegador;

• dispositivo utilizado;

• sistema operacional;

• páginas acessadas;

• tempo de navegação;

• informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.

 

13.5. Dados Financeiros

Os dados financeiros utilizados para pagamento são processados por plataformas especializadas e seguras.

A Breliagy não armazena informações completas de cartões de crédito, como número integral do cartão ou código de segurança.

As informações financeiras são tratadas diretamente pelos intermediadores de pagamento responsáveis pelo processamento das transações.

 

13.6. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de pedidos:

• confirmar compras;

• validar pagamentos;

• produzir produtos adquiridos;

• preparar pedidos;

• realizar entregas.

 

Atendimento ao cliente:

• responder dúvidas;

• solucionar solicitações;

• acompanhar pedidos;

• tratar reclamações;

• realizar processos de troca, devolução e garantia.

 

Cumprimento de obrigações legais:

• emissão de documentos fiscais;

• cumprimento de obrigações tributárias;

• atendimento a determinações de autoridades competentes.

 

Segurança e prevenção contra fraudes:

• validar transações;

• identificar atividades suspeitas;

• proteger clientes e a empresa contra operações fraudulentas.

 

Melhoria dos serviços:

• analisar o funcionamento do site;

• melhorar a experiência do usuário;

• desenvolver novos produtos e serviços;

• aperfeiçoar processos internos.

 

Comunicação e Marketing:

Quando autorizado pelo usuário, os dados poderão ser utilizados para:

• envio de novidades;

• divulgação de produtos;

• campanhas promocionais;

• informações comerciais.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

 

13.7. Bases Legais para Tratamento dos Dados

A Breliagy realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, incluindo:

Execução de contrato

Utilizada quando o tratamento é necessário para:

• realizar vendas;

• processar pedidos;

• entregar produtos;

• cumprir obrigações relacionadas à compra.

 

Cumprimento de obrigação legal

Aplicável quando o tratamento é necessário para atender:

• legislação fiscal;

• obrigações contábeis;

• determinações de autoridades públicas.

 

Legítimo interesse

Utilizado quando necessário para:

• melhorar serviços;

• garantir segurança;

• prevenir fraudes;

• aprimorar a experiência do consumidor.

 

Consentimento

Aplicável quando o usuário autoriza expressamente determinadas utilizações, como comunicações de marketing.

 

13.8. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Breliagy poderá compartilhar dados pessoais exclusivamente quando necessário para a execução de suas atividades.

Os dados poderão ser compartilhados com:

Empresas de entrega e logística:

Para possibilitar o envio dos produtos adquiridos.

Exemplo:

• Correios;

• transportadoras contratadas.

 

Instituições financeiras e intermediadores de pagamento:

Para:

• processamento de pagamentos;

• análise de segurança;

• prevenção contra fraudes.

 

Empresas prestadoras de serviços tecnológicos:

Como:

• plataforma de e-commerce;

• hospedagem do site;

• sistemas de gestão;

• ferramentas de comunicação.

 

Escritórios contábeis e autoridades públicas:

Quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais;

• fiscalização;

• atendimento a determinações oficiais.

 

A Breliagy não vende, comercializa ou disponibiliza dados pessoais de seus clientes para terceiros com finalidade de exploração comercial.

 

13.9. Segurança das Informações

A Breliagy adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;

• perda;

• alteração indevida;

• divulgação não autorizada;

• utilização inadequada.

Entre as medidas adotadas estão:

• controle de acesso às informações;

• utilização de plataformas seguras;

• proteção dos ambientes digitais;

• limitação de acesso aos dados somente por pessoas autorizadas.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos, sendo recomendável que os usuários também adotem medidas de segurança.

 

13.10. Uso de Cookies

A Breliagy poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser utilizados para:

• funcionamento correto do site;

• armazenamento de preferências;

• análise de utilização da plataforma;

• melhoria dos serviços;

• personalização de conteúdos.

O usuário poderá gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações de seu navegador.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

 

13.11. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos seus dados pessoais;

• correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• informação sobre compartilhamento de dados;

• revogação do consentimento;

• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses.

As solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais da Breliagy.

 

13.12. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades informadas nesta Política;

• atender obrigações legais;

• proteger direitos da empresa;

• cumprir determinações judiciais ou administrativas.

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

 

13.13. Dados de Menores de Idade

A utilização da loja virtual é destinada preferencialmente a pessoas maiores de 18 anos.

Caso sejam coletados dados de menores de idade, o tratamento ocorrerá somente mediante observância das exigências previstas na legislação brasileira, incluindo autorização dos responsáveis quando aplicável.

 

13.14. Alterações desta Política

A Breliagy poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para:

• adequação à legislação;

• melhorias nos processos internos;

• atualização tecnológica;

• alteração dos serviços oferecidos.

A versão vigente será sempre aquela disponibilizada no site.

 

13.15. Atendimento sobre Privacidade

Caso o usuário tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: contatobreliagy@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (18) 99804-0921