10.1. Objetivo

A presente Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual estabelece as regras referentes à titularidade, proteção e utilização dos conteúdos disponibilizados pela Breliagy, incluindo sua marca, identidade visual, fotografias, textos, materiais institucionais, produtos e demais elementos presentes em seu site, redes sociais e demais canais oficiais.

Nosso objetivo é proteger os ativos intelectuais da empresa, garantindo o respeito à legislação brasileira e aos direitos de propriedade intelectual.

 

10.2. Titularidade dos Direitos

Salvo disposição expressa em contrário, todo o conteúdo disponibilizado pela Breliagy é de sua propriedade exclusiva ou utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

Estão protegidos, entre outros:

• nome empresarial;

• nome fantasia;

• marca Breliagy;

• logotipos;

• identidade visual;

• layout do site;

• fotografias dos produtos;

• imagens institucionais;

• descrições dos produtos;

• textos;

• artes gráficas;

• ilustrações;

• vídeos;

• materiais publicitários;

• campanhas promocionais;

• catálogos;

• conteúdos para redes sociais;

• estrutura e organização do site.

Todos esses elementos são protegidos pela legislação de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

 

10.3. Marca Breliagy

A marca Breliagy, seus elementos visuais, identidade gráfica, símbolos e demais sinais distintivos constituem patrimônio intelectual da empresa.

É proibida sua utilização sem autorização prévia e expressa, incluindo, mas não se limitando a:

• reprodução;

• imitação;

• utilização comercial;

• registro por terceiros;

• utilização em domínios de internet;

• utilização em redes sociais;

• utilização em campanhas publicitárias;

• utilização em materiais promocionais.

Caso a marca esteja registrada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sua utilização indevida poderá sujeitar o infrator às sanções previstas na legislação aplicável.

 

10.4. Fotografias dos Produtos

Todas as fotografias disponibilizadas no site e nos canais oficiais da Breliagy possuem finalidade comercial e institucional.

É proibida sua reprodução, edição, distribuição, publicação ou utilização por terceiros sem autorização prévia e por escrito da Breliagy.

Essa proibição inclui:

• marketplaces;

• lojas virtuais;

• redes sociais;

• anúncios patrocinados;

• catálogos;

• materiais gráficos;

• campanhas de marketing;

• qualquer outra finalidade comercial.

 

10.5. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo textual disponibilizado pela Breliagy, incluindo:

• descrições dos produtos;

• políticas;

• perguntas frequentes;

• materiais institucionais;

• artigos;

• publicações;

• campanhas;

• manuais;

• conteúdos educativos;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

É proibida sua reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia da empresa.

 

10.6. Produtos Artesanais

Os modelos desenvolvidos pela Breliagy representam o resultado de trabalho criativo, pesquisa, desenvolvimento e produção artesanal.

Embora técnicas artesanais possam ser amplamente utilizadas no mercado, os elementos exclusivos desenvolvidos pela Breliagy, incluindo combinações específicas de design, identidade visual, composição estética e demais características originais protegidas pela legislação, não poderão ser reproduzidos ilicitamente por terceiros.

Quando aplicável, a empresa poderá adotar as medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos.

 

10.7. Uso Permitido

O usuário poderá acessar o conteúdo disponibilizado no site exclusivamente para fins pessoais e relacionados à navegação e aquisição de produtos.

Não é permitido:

• copiar;

• distribuir;

• modificar;

• comercializar;

• republicar;

• reproduzir;

• transmitir;

• utilizar em treinamentos comerciais;

• utilizar em outros sites ou plataformas;

qualquer conteúdo da Breliagy sem autorização expressa.

 

10.8. Conteúdo Produzido por Terceiros

Quando o site utilizar conteúdos licenciados, imagens autorizadas ou materiais pertencentes a terceiros, todos os respectivos direitos permanecerão pertencentes aos seus titulares.

A Breliagy respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

 

10.9. Violação de Direitos Autorais

Caso qualquer pessoa identifique eventual utilização indevida de conteúdo de sua titularidade em nossos canais oficiais, poderá entrar em contato conosco apresentando informações suficientes para análise da ocorrência.

Da mesma forma, a Breliagy poderá adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra terceiros que utilizarem indevidamente conteúdos protegidos de sua titularidade.

 

10.10. Consequências da Utilização Indevida

A utilização não autorizada dos conteúdos protegidos poderá sujeitar o infrator às medidas previstas na legislação brasileira, incluindo:

• obrigação de cessar imediatamente a utilização;

• remoção do conteúdo;

• indenização por perdas e danos;

• responsabilização civil;

• responsabilização criminal, quando cabível;

• demais medidas judiciais previstas na legislação.

 

10.11. Atualizações desta Política

A Breliagy poderá atualizar esta Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual sempre que necessário para adequação às alterações legislativas, evolução dos serviços ou atualização de seus ativos intelectuais.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

 

10.12. Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas aos direitos autorais, utilização da marca ou solicitação de autorização para uso de qualquer conteúdo da Breliagy, entre em contato pelos canais oficiais.

E-mail: contatobreliagy@gmail.com

Telefone / WhatsApp: (18) 99804-0921